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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 16:15
Google condenado por danos morais
Sul, condenou o Google Brasil Internet Ltda. por danos morais causados a Aline (sobrenome omitido).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Alteração do assentamento de nascimento no registro civil após a maioridade. Acréscimo do sobrenome dos pais de criação. Artigo 56 da Lei nº 6.015/73. Admissibilidade.
Alteração de nome após maioridade. Acréscimo de sobrenomes de pais de criação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:00
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento
Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:30
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:07
Homem é indenizado por ser confundido com homônimo em cobrança de Seguradora
exatamente o mesmo nome e sobrenome em uma ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:54
TJ autoriza viúva e excluir de documentos nome de marido falecido
Se é certo que a apelante pode excluir o sobrenome, também não pode fazer uso dos documentos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:41
Governo favorece Sarney e Calheiros com emendas
e o sobrenome ajudam um grupo de parlamentares a obter a liberação de recursos para suas emendas ao Orçamento da União.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 09:52
Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
juízo das condições pactuadas, como recebimento de pensão, regulação de visitas ao filho, partilha de bens e alteração de sobrenome.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:50
TJSP condena ex-prefeito de Marília por promoção pessoal
O MP ajuizou ação civil pública sob alegação de que ele inseriu seu sobrenome em diversos atos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:35
TJ nega supressão de nome conjugal para esposa arrependida
de casamento pleiteada por E. F. E. de S. para suprimir o sobrenome do atual marido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30
Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.
dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:49
STJ inova no exame de diversas situações que envolvem direito de identidade
confortáveis com o próprio nome ou sobrenome. Outras vezes, a pessoa quer apenas que seu direito de usar o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:35
Apelação cível. Ação de alteração de patronímico.
Autor que requer a supressão do matronímico em razão de ter sido deserdado por sua genitora por meio de testamento público.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:10
Recurso especial. União estável.
Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 09:29
Quarta Turma do STJ reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Registro civil. Nome de família.
Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:10
TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais
Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:18
Empresa terá que indenizar empregada vítima de ofensas pessoais no ambiente de trabalho
A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que concedeu a uma ex-empregada indenização por assédio moral, decorrente dos xingamentos do gerente da empresa dirigidos à trabalhadora e sua filha, que nem era empregada da reclamada.